Juventude
Social Democrata
Comissão Política de Secção de Fornos de Algodres
A vinda do Fundo Monetário Internacional, ao qual pertencemos desde 1961, tem causado muita divergência. De recordar, que o dito fundo já foi chamado a “socorrer” o nosso país por duas vezes: em 1977 e em 1983 por governos (ambos) liderados por Mário Soares. Em 1977 e 1983, o desemprego era preocupante (7% e 11% da população activa, respectivamente), a inflação era crescente (1977), os bens foram racionados (1977), a moeda nacional desvalorizou (1977) e a dívida externa era galopante (1983).
O pacote de medidas incluiu: reduções salariais, aumento de impostos, redução do investimento público e cortes nos subsídios de Natal entre outras.
O país enfrenta novas dificuldades.
Em 2009, quando a crise internacional estava a abrandar e alguns países começavam a retomar o crescimento e a equilibrar o Saldo Orçamental, o governo socialista decidiu aumentar os salários dos funcionários públicos e arrancar com alguns investimentos públicos, o que veio acentuar o desequilíbrio das contas públicas, estas medidas expansionistas seriam justificáveis se fossem direccionadas para induzir o crescimento económico, no entanto além de um défice no saldo orçamental, Portugal entrou em recessão. Antes de Setembro de 2009, todos nós recordamos o governo a anunciar que a crise acabara, quando o óbvio era que a dura realidade estava para vir. Após Setembro de 2009, na “boca do governo” o mundo mudaria umas poucas de vezes
O défice orçamental de 2009 previsto pelo Governo seria 2,2%, no início de 2010 verificou-se que tinha sido 8,6% e há pouco tempo foi revisto para 10%. Além de que a dívida externa é hoje quase 100% do PIB. É o resultado de políticas ao serviço do interesse partidário… (É bom recordar que em 2009 houve eleições!!! Por isso é que tomaram as medidas em cima enunciadas.)
Como é que os credores podem confiar num país que comete este tipo de erros? Não podem! Desde 2010 que os credores começaram a pressionar, e as taxas de juro da dívida pública dispararam.
O governo teve que tomar medidas de austeridade, e como não dispunha de maioria absoluta no parlamento, o PSD, numa atitude de responsabilidade e tentando ajudar a recuperar a credibilidade do país, apesar de ser enxovalhado em praça pública pelo próprio governo, viabilizou: o Orçamento de Estado de 2010 e 2011 e o Programa de Estabilidade e Crescimento I, II e III. O que é certo é que faltaram as grandes reformas que o país precisa, e estes programas não inverteram o sentido ascendente das taxas de juros e não evitaram os cortes no rating da República, não foi com a rejeição do PEC IV que as taxas de juro dispararam, elas já tinham um trajecto ascendente desde 2009.
O próprio Ministro das Finanças definiu o tecto de 7% para accionar a ajuda externa, no entanto essa marca foi rapidamente ultrapassada (Outubro de 2010) e o país viveu numa verdadeira esquizofrenia em que o governo desmentia a realidade e parecia habitar num país que estava maravilhoso e que obviamente não era o nosso.
Há muito que o país se financiava com taxas insuportáveis, que mais tarde iriamos ter que pagar. Além de que os Bancos nacionais já eram os principais financiadores do estado, e estes, fruto de cortes no próprio e no rating (má imagem) do país, já só se financiavam no Banco Central Europeu. As dificuldades de financiamento além de provocarem problemas de liquidez no Estado, também abrandam o investimento de toda a economia.
O FMI não é o problema nem a solução, a “ajuda” do FMI é uma necessidade, só peca por tardia, arrastar estas dificuldades de financiamento foi mais um dos actos de irresponsabilidade do governo socialista.
As medidas serão duras, não há dúvida: corte nos salários, corte nas pensões mais elevadas, congelamento de pensões mais pequenas, aumento de impostos etc.
Neste âmbito, será necessário um governo estável e maioritário para que as medidas passem também por reformas estruturais como a eliminação de alguns cargos públicos, institutos e fundações, pela privatização de empresas que esbanjam recursos e que podem ter alternativas mais eficientes no sector privado etc, e que evitem assim o recurso exagerado ao corte nos rendimentos dos portugueses.
É sabido que medidas de austeridade só acentuam a recessão, mas a alternativa é ficar sem financiamento e levar o país para a “bancarrota”. Torna-se assim necessário que o pacote de medidas a acertar com o FMI, com a Comissão Europeia e com o BCE contenha também medidas de relançamento da economia e que haja finalmente um PEC também direccionado para o crescimento.
Há que sublinhar também que a “ajuda” do FMI contém taxas de juro de cerca de 4%, e que o fundo de resgate europeu inclui taxas de cerca de 5%, ou seja, os nossos parceiros europeus cobram um juro superior ao FMI; até nisso o 1ºMinistro português falhou, não exercendo devidamente influência sobre os seus congéneres europeus.
O próximo governo terá a missão de recuperar a confiança dos mercados que nos financiam e também devolver a esperança a todos nós: aplicando reformas, falando verdade e não escondendo a realidade aos financiadores e aos portugueses.
A mudança é solução e é essencial porque como dizia a ex-1ª Ministra britânica, Margaret Tatcher: “O socialismo dura até acabar o dinheiro dos outros.”. E parece que esse já acabou…
Fornos de Algodres, 11 de Abril de 2011
A Comissão Política de Secção da Juventude Social Democrata de Fornos de Algodres
